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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:03
Processo da Celpa vai a julgamento
Esgotadas as tentativas de conciliação, o vice-presidente do TST informou às partes que redigirá seu voto e incluirá o processo na pauta da SDI-1 antes do fim deste ano, para que o julgamento seja concluído.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:31
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01
TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:44
TJ concede HC com base em excesso de prazo
Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 10:37
STJ restabelece condenação por estupro de homem que molestou criança de quatro anos
O réu foi surpreendido pela irmã da vítima no momento exato da prática do ato libidinoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:35
Crime contra a dignidade sexual. Estupro de vulnerável
Recurso defensivo. Pleito absolutório por insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prova pré-constituída. Inobservância. Ausência de comprovação do constrangimento.
Asseveram, ainda, que o magistrado de primeiro grau não apontou nenhum fato que autorizasse a manutenção da segregação cautelar do paciente, o qual não demonstrou nenhum indício de violação a qualquer um dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:41
Estudante maior de 21 anos não tem direito a pensão por morte
A Procuradoria da União (PU) no Piauí conseguiu na Justiça impedir o restabelecimento do pagamento de pensão por morte ao filho de um ex-servidor público.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 19:44
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:46
Tribunal confirma oito anos de reclusão a agressor sexual de criança
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:14
Recurso de revista. Custas processuais.
Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.
Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:26
Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval
Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 18:58
Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo
Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:42
Aprovadas medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Proposta segue para sanção presidencial.